O melhor lado da terra



Prestes a encarar mais uma final na NBA, um Destes superiores nomes do basquete mundial, Lebron James, nãeste escondeu este cansaçeste gerado pela temporada. Segundo este jogador, este último ano pareceu durar tempo demais.

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b) Entre as questões qual se têm tais como prioritárias, é saber, se o aludido comportamento censurável prescinde ou não da vinculação utilizando o cargo exercido; o direito de apresentar contraprova; e o exato alcance do intercâmbio do informação sigilosa frente aos incisos X e XII, art. 5º, da Constituição Federal, Leis Complementares nº 104/2001 (sigilo fiscal) e nº 105/2001 (sigilo bancário), matéria ainda debatida pelo c.

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III - determinar providências do retificação DE irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através do relatório à diretoria competente de modo a ciência e apreciação DE providências;

Gabinete do subdefensor Público-Geral do Estado do tocantins, em Palmas, aos dezoito tempo do mês de outubro de 2016.

Nesse contexto este c. Superior Tribunal por Justiça, julgando questão debatida em face por “aumento do patrimônio de 1 funcionário público qual exceda de modo significativo tua renda legítima durante o exercício do suas funções e qual não possa justificar razoavelmente’’, reconheceu o direito do defesa:

3. Havendo indícios do de que a movimentação financeira do servidor público mostra-se incompatível usando a renda e patrimônio declarados, cabe à autoridade competente apurar a suposta irregularidade, porquanto dela Têm a possibilidade de originar a prática de ilícito administrativo.

O mencionado inciso, tais como dito, sugere o intitulado e debatido enriquecimento ilícito presumido, ou, na liçãeste de José Armando da Costa, “norma presuntiva de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo mais sobre o autor licitatório.

“Este moderno cenário possui reunido, pelo exatamente espaço, vizinhos do diferentes culturas e hábitos e qual, em muitos quadros, até entãeste nunca haviam morado em condomínio mais informações aqui ou experimentado contato usando as regras desse Genero por moradia, levando os gestores a se adaptarem de modo a lidar usando o novo perfil do condôminos”, justificou o secretário por Estado da Infraestrutura, Habitaçãeste e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin.

E Ainda mais: ‘’Retrilhando o percurso, o inc. VII não tem vida ler mais própria; é mera exemplificaçãeste do caput do art. 9º. Neste está gravada a conduta típica; nele deve encaixar-se a ação tida por ilícita.

Orientações Derivado do gestão condominial foram repassadas às famílias contempladas utilizando as unidades habitacionais . Foto: Washington Luiz Com as obras do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) em sua própria fase final, a Superintendência por Habitaçãeste, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano reuniu nesta quarta-feira, 23, as 80 famílias contempladas com as unidades habitacionais para apresentar orientações A cerca de gestãeste condominial.

considerando ter que melhor instrumentalizar este que funcionem da defensoria Pública do Estado do tocantins,

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